1. Direito de exclusão
Todo usuário pode excluir sua conta a qualquer momento na seção 'Segurança' do painel.
2. Confirmação dupla
Por segurança, exigimos confirmação dupla. Após confirmar, a ação não pode ser revertida.
3. O que é excluído
Dados pessoais identificáveis (nome, CPF, e-mail, telefone, endereço) são anonimizados. QR Codes ativos são revogados. Eventos futuros são cancelados.
4. O que é mantido
Logs de auditoria (sem PII) e registros operacionais necessários para conformidade legal (ex: ANS, fiscal) são preservados pelo prazo legal aplicável.
5. Reativação
Após exclusão definitiva, não é possível reativar a mesma conta — você pode criar uma nova com o mesmo e-mail após período de carência.